Processo 856177/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/12/2012 10:17
Autuado em 20/12/2012 10:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2189/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2189/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2015 Acórdão   2189/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas MARIA TEREZA MAZIERO LACOTIZ
Gestor ordenador das despesas NEIDE APARECIDA DE CUFFA MATUSAIKI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS SURDOS DE UMUARAMA
Interessado MARLENE MANGANOTTI
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2013 09:44 do Protocolo 705520/13
07/10/2013 09:29 do Protocolo 705172/13
20/09/2013 12:10 do Protocolo 665839/13
16/09/2013 11:20 AR do ofício OCN - 6206/13 - DP
12/09/2013 16:16 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2013 Ofício de Contraditório   6206/ 2013  18/09/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2189/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1556/2013
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18584/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2015 10:24 DP  
18/06/2015 12:11 DEX Informação nº 4118/2015 -
20/05/2015 16:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1261/2015 -
13/03/2015 10:10 GCDA  
09/03/2015 17:32 SMPjTC Parecer nº 2968/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
07/10/2013 16:12 DAT Instrução nº 593/2015 - CÓD.:
22/08/2013 10:35 DP Informação nº 17520/2013 -
22/08/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 6206/2013 -
13/08/2013 13:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1556/2013 -
20/12/2012 16:33 DAT Instrução nº 2399/2013 -
20/12/2012 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18584/2012 -

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